Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

A Normavia (doravante "nós", "nosso", "Normavia") respeita a privacidade de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços de informação documental e consultoria operacional B2B.

Esta política está alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Dúvidas podem ser encaminhadas a [email protected].

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Cookies técnicos: dados de navegação para funcionamento básico do site.
• Cookies analíticos (com consentimento): dados agregados de acesso para melhorar o conteúdo.

Base legal (LGPD): consentimento (art. 7º, I) para cookies opcionais; execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V) para dados de formulário; legítimo interesse (art. 7º, IX) para comunicações operacionais.

Retenção: dados de formulário são mantidos por até 5 anos; dados de cookies opcionais, pelo período de consentimento ou até revogação; registros de contrato, pelo prazo exigido pela legislação aplicável.

3. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a contatos e solicitações de informações sobre nossos produtos.
• Entregar materiais contratados e conduzir consultorias.
• Enviar comunicações sobre atualizações de produtos adquiridos (durante o período de suporte).
• Melhorar o conteúdo e a usabilidade do site, com base em dados analíticos agregados e anonimizados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não comercializamos dados pessoais a terceiros. Não realizamos comunicações de marketing sem consentimento prévio explícito.

4. Proteção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS.
• Acesso restrito a dados pessoais por colaboradores com necessidade funcional.
• Revisão periódica das práticas de segurança.
• Em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos exigidos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e cookies opcionais (analíticos e de preferência), sujeitos ao seu consentimento. Para gerenciar preferências, acesse nossa Política de Cookies.

Cookies essenciais não podem ser desativados sem impacto no funcionamento básico do site.

6. Compartilhamento com Terceiros

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que atuam como operadores de dados (hospedagem, analytics), sob obrigação contratual de não utilizá-los para fins próprios. Exemplos:

• Serviços de hospedagem e infraestrutura de servidor.
• Google Analytics (com anonimização de IP ativa, somente com consentimento).

Links para sites externos não estão cobertos por esta política. Recomendamos verificar as políticas de privacidade de cada site visitado.

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação a [email protected]:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Solicitar correção de dados incompletos ou inexatos.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar consentimento, quando o tratamento se basear nele.
• Opor-se ao tratamento em casos de descumprimento da LGPD.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Respostas são fornecidas em até 15 dias úteis da solicitação.

8. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e a pessoas físicas maiores de 18 anos que atuam em contexto empresarial. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

9. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso no site. A data de "última atualização" no topo do documento sempre refletirá a versão mais recente.